Lei proíbe farmácias de SP de pedirem CPF em troca de desconto

O governo de São Paulo sancionou uma lei que proíbe farmácias exigirem o número do CPF em troca de descontos em compras. O texto, publicado no Diário Oficial paulista na quarta-feira (2), informa que os estabelecimentos devem especificar de que forma os dados pessoais dos clientes serão utilizados, seja em caso de “abertura de cadastro ou registro de dados pessoais e de consumo”.

A lei estabelece uma multa no valor de 200 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), equivalente a R$ 5.522, para quem descumpri-la. Em caso de reincidência, o valor dobra. Farmácias e drogarias também deverão exibir um aviso “em tamanho de fácil leitura e em local de passagem e fácil visualização” dizendo que a prática é proibida.

Por permitir o acesso a outros dados pessoais, como nome completo, endereço e telefone, o CPF é considerado uma “chave”. Apesar de legal, a coleta deve ser feita de forma transparente, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro deste ano.

Mão segurando cartão de CPF
CPF possibilita acesso a vários dados pessoais do titular. Crédito: Receita Federal/Reprodução

Quando solicitado, o cliente precisa autorizar a utilização dos dados para qualquer finalidade, e a permissão limita-se àquela solicitação. “O consentimento deverá referir-se a finalidades determinadas e serão nulas as autorizações genéricas para o tratamento de dados pessoais”, diz a legislação.

A LGPD também estabelece que o titular dos dados possa acessar facilmente as informações que as empresas têm sobre ele — e possa revogar sem dificuldades o consentimento sobre o uso das informações. Desta forma, é necessário que as farmácias estejam prontas para cumprir essa exigência.

Quatro artigos definem as punições às empresas que descumprirem as regras da LGPD, que vão de uma advertência a multas diárias de até 2% do faturamento da companhia (com limite de R$ 50 milhões no total por infração).

Fonte: Alesp

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Conheça as melhores alternativas para substituir o Google Play Música

Nesta sexta-feira (4), o Google descontinuou completamente o Google Play Música. O processo, que havia sido iniciado em outubro, foi acontecendo de forma gradual, dando tempo para que os usuários migrassem para outras plataformas.

Agora, se você entrar na página do Google Play Música (seja pela URL “music.google.com” ou qualquer outro ponto de acesso), será exibido um aviso de que o serviço não está mais disponível, junto de uma opção para transferir seu conteúdo para o YouTube Music.

Para ajudar os usuários do serviço a escolher uma nova plataforma para ouvir música, o Olhar Digital separou algumas dicas de aplicativos semelhantes. A ideia é mostrar serviços parecidos, que podem ser usados para baixar músicas, criar playlists personalizadas e gerenciar faixas favoritas.


YouTube Music

Google ofereceu migração para o YouTube Music. Foto: Postmodern Studio/Shutterstock

Como não podia deixar de ser, a primeira recomendação é do sucessor espiritual do serviço oferecido anteriormente pelo Google. Inclusive, como citado, os usuários podem transferir todo o seu conteúdo para cá.

Apesar da interface ligeiramente diferente do que os usuários estavam acostumados em relação ao Play Música, é possível encontrar uma familiaridade entre o app e a versão do YouTube para vídeos. Por isso, não deve haver grandes problemas de utilização.

Quem assinar a versão premium do aplicativo terá, além da possibilidade de ouvir suas músicas sem anúncios, um modo offline e opção de ouvir com a tela bloqueada. O primeiro mês para os novos assinantes é gratuito. Depois disso, será cobrado R$ 16,90 a cada 30 dias de assinatura.

Além disso, há ainda opções para planos familiares, com até cinco pessoas inclusas, por R$ 25,50 e uma modalidade para estudantes, que custa R$ 8,50. Em todos os casos, o teste de 30 dias também está disponível.


Spotify

Spotify possui os planos Individual, Duo, Família e Universitário. Foto: Ascannio/Shutterstock

Atualmente, o Spotify é um dos serviços mais populares. Com ele em sua versão gratuita é possível escutar músicas de maneira ilimitada – desde que os anúncios sejam consumidos. Além disso, há um limite para passar de faixa, a partir de um certo ponto, é necessário ouvir as músicas na ordem que o aplicativo as coloca.

No entanto, isso muda quando uma assinatura é feita. Atualmente, a empresa possui quatro tipos de planos diferentes: Individual, Duo, Família e Universitário. Todos permitem ouvir músicas ilimitadas e baixar as faixas para escutar mesmo sem internet. Eles se diferenciam no valor e número de contas simultâneas.

No caso do Individual, como o próprio nome já diz, apenas uma pessoa pode utilizá-lo. Seu valor é de R$ 16,90 por mês e esse é o único que oferece uma degustação grátis de três meses.

O Duo oferece as mesmas vantagens da versão Individual, mas com a opção de manter duas contas simultâneas com o pagamento de R$ 21,90. O interessante aqui é que há uma playlist compartilhada, que é alimentada regularmente com músicas que os dois gostam. Quem assinar o plano tem direito a um mês grátis.

No plano Família, os usuários podem ter até seis contas pagando R$ 26,90 por mês. Por ser voltado para famílias, há alguns filtros para bloquear conteúdo explícito para menores de idade, além de oferecer o Spotify Kids, um app separado, feito especialmente para crianças. Assim como o plano Duo, há um mês de degustação.

Por fim, os universitários não foram esquecidos. Mediante comprovação de situação estudantil, o usuário tem direito a pagar R$ 8,50 por mês. São os mesmos benefícios da oferta individual, apenas com a diferença de que, como os outros planos, há apenas um mês grátis.


Deezer

Mensalidade padrão do Deezer, assim como de seus maiores concorrentes, é de R$ 16,90. Foto: Proxima Studio/Shutterstock

O Deezer atua no Brasil desde 2013 e se destacou por ser oferecido como um benefício para os clientes da operadora TIM. No entanto, nos últimos anos o serviço criou identidade própria e participa ativamente da guerra dos streamings de música.

Seu preço é bastante semelhante ao dos concorrentes, sendo de R$ 16,90 para o plano individual, que conta com modo offiline, possibilidade de pular quantas faixas quiser e acesso a 56 milhões de músicas.

Em seguida, há o plano Deezer Family que, por R$ 26,90 mensais, oferece os mesmos benefícios da oferta tradicional, mas com até seis contas cadastradas simultaneamente. Ambos os planos citados oferecem três meses gratuitos para que os usuários possam conhecer o serviço.

Por fim, pelo mesmo valor da oferta para a família, temos o Deezer HiFi, que dá acesso a faixas com qualidade Flac 16-bits, considerado um dos formatos de áudio mais fiéis existentes atualmente.


Amazon Music Unlimited

Estima-se que 80 milhões de usuários tenham acesso ao serviço oferecido pela Amazon. Foto: Nicole Lienemann/Shutterstock

A gigante do varejo oferece duas opções diferentes para o usuário final. A primeira é o Prime Music, que apesar de gratuito possui apenas 2 milhões de músicas no seu catálogo, uma limitação que pode ser importante para a maioria dos usuários.

Quem chega para concorrer com o Spotify e o Apple Music é o Amazon Music Unlimited. Apesar de não contar com um número oficial, a estimativa é de que cerca de 80 milhões de usuários tenham acesso ativo na plataforma. Assim como os rivais, quem assinar o serviço da Amazon terá acesso a playblack sem anúncios e a possibilidade de salvar músicas em até 10 dispositivos, o dobro do que é oferecido atualmente pelo Spotify.

Em termos de planos, o serviço tem ofertas a partir de R$ 16,90 mensais. Assim como os concorrentes, a Amazon também oferece um plano familiar para até seis usuários, por R$ 25,90 mensais. Aqui, também há três meses de testes.

E aí, já definiu a plataforma que mais te agrada?

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Biden diz estar confiante em apoio bipartidário para aprovar mais estímulos


O presidente eleito dos EUA não quis dar detalhes sobre a articulação de sua equipe de transição com o Congresso e não revelou se já conversou com o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou nesta sexta-feira (4) que está confiante de que há apoio bipartidário suficiente no Senado americano para aprovar mais estímulos para a economia do país.

Em um evento para comentar os números mais recentes divulgados pelo Departamento do Trabalho, que indicaram uma desaceleração no ritmo de contratações, Biden disse que os dados mostram que o Congresso precisa agir de forma urgente para aprovar mais alívio para os americanos.

Biden não quis dar detalhes sobre a articulação de sua equipe de transição com o Congresso e não revelou se já conversou com o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell.

“O que posso dizer é que estou confiante em ter apoio bipartidário agora e depois. Há um número suficiente de republicanos e democratas no Senado para aprovar um pacote”, afirmou o democrata.

Questionado sobre McConnell, Biden afirmou que o senador o conhece há anos, que sabe que ele mantém sua palavra e que não propõe acordos que constranjam a oposição. “Tenho confiança de que poderemos concordar em um grande número de coisas”, disse ele. “[O pacote] não vai satisfazer a todos.”

Ao reforçar o pedido para que o Congresso e o presidente Donald Trump aprovem de maneira urgente um novo pacote de estímulos, Biden voltou a deixar claro que não espera que o projeto discutido atualmente, de cerca de US$ 900 bilhões, seja suficiente para resolver o problema.

“Estamos olhando para centenas de bilhões de dólares”, disse ele ao responder uma pergunta sobre o que espera de um próximo pacote.

Biden afirmou que é preciso garantir ajuda para que as pessoas não sejam despejadas de suas casas e verbas para que Estados e municípios não demitam professores, bombeiros e outros trabalhadores essenciais, como ocorreu durante novembro, segundo dados divulgados pelo Departamento de Trabalho hoje.

Commodities: Grãos registram perdas em Chicago

Cotações de milho, trigo e soja recuaram As cotações dos grãos caíram nesta sexta-feira na bolsa de Chicago, com os investidores preferindo não se arriscar antes do fim de semana e à espera de novos dados do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.

Mourão diz que governo falhou ao não dar diretriz sobre isolamento


Vice-presidente criticou “paixonite política” sobre isolamento social, hidroxicloroquina e vacina O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta sexta-feira que o governo falhou ao não ter dado uma diretriz sobre o isolamento social a Estados e municípios. Ele criticou a “paixonite política” em torno da covid-19, envolvendo temas como isolamento social e hidroxicloroquina, além de assegurar que tomaria a “vacina chinesa”.
A fala de Mourão, em entrevista ao canal de YouTube do jornalista Paulo Roque, vem de encontro à postura do presidente Jair Bolsonaro, que frequentemente tem dito que o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou dele a prerrogativa de tomar decisões sobre a pandemia.
Mourão exaltou as medidas tomadas na área econômica, como o auxílio emergencial e a expansão do crédito às empresas. Mas admitiu que o governo federal poderia ter orientado melhor Estados e municípios sobre uma linha de atuação em aspectos sociais e de saúde.
“Foi uma falha nossa. Nós poderíamos ter feito uma diretriz. Fizemos isso de forma informal, uma disseminação de melhores práticas, mas poderia ter abordado outros aspectos, como tipos de isolamento.”
Hamilton Mourão: “Falha nossa. Nós poderíamos ter feito uma diretriz”
Romário Cunha/VPR
Mourão criticou também a politização em torno do vírus no Brasil. “Dentro deste mundo que estamos vivendo, do tribalismo excessivo, houve uma paixonite política em cima disso. Desde os aspectos mais simples”, disse.
“É isolamento total, é vertical; é hidroxicloroquina, não é hidroxicloroquina; é vacina da China, não é vacina da China. Algo totalmente desproporcional, ineficaz e prejudicial às necessidades que o país tinha de como combater a pandemia.”
O vice-presidente asseverou que não teria resistência em tomar a Coronavac, vacina que está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o governo de São Paulo, “desde que seja certificada pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]”.
Ele disse ainda que se considera leal e coerente na relação com Bolsonaro e não contribui mais com o governo por causa de “intrigas palacianas”.
“Muitas vezes há uma certa incompreensão, mas isso eu coloco assim que é fruto das intrigas palacianas que são comuns em todo e qualquer governo”, afirmou. “Incompreensão de parte de alguns assessores do presidente, que procuram distorcer fatos e levar uma outra realidade às ações que tenho buscado realizar”.
Mourão afirmou ainda que lida da forma “mais calma possível” com o caso e considera que, hoje, Olavo de Carvalho – espécie de guru da extrema-direita brasileira que lhe dirigiu ataques no ano passado – está em um “silêncio obsequioso”.

Juiz vê provas ilícitas e absolve Arthur Lira de acusação de ‘rachadinha’


Deputado é pré-candidato à presidência da Câmara, com apoio de Jair Bolsonaro O juiz Carlos Henrique Pita Duarte, da 3ª Vara Criminal de Maceió, anulou na quinta-feira as provas apresentadas pelo Ministério Público na denúncia contra o líder do PP na Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), por um suposto esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa de Alagoas, absolvendo o parlamentar.
Lira é pré-candidato à presidência da Câmara, eleição que ocorrerá em 1º de fevereiro, apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro. A decisão de absolvê-lo ocorreu no mesmo dia em que o jornal “O Estado de S. Paulo” divulgou documentos da acusação, que mostrariam desvios de mais de R$ 250 milhões de verbas da Assembleia entre 2001 e 2007.
Oposição não descarta apoio a Lira
Câmara dos Deputados
Na decisão, o juiz determina que as provas são ilícitas porque foram obtidas com aval de um juiz que não era competente para julgar o caso.
“Entendo que há no presente caso a nulidade absoluta ab initio, pois todas as decisões que deferiram diligências investigativas, a exemplo de interceptações telefônicas, quebras de sigilo, buscas e apreensões, foram decorrentes de autoridade judiciária absolutamente incompetente, o que atrai a imprescindível nulidade de todos os atos decisórios e de todo material probatório que deles decorreram”, diz.
Em entrevista à CNN Brasil, Lira comemorou a absolvição e disse que a peça de acusação era um “monstrengo criado há 15 anos”. “É um peso que eu tiro das costas no dia de hoje. É a primeira oportunidade que a gente teve de um juiz sentar e se debruçar sobre o processo”, disse.

Bolsas de NY anotam novos recordes históricos e encerram semana em alta


O Dow Jones terminou a sessão desta sexta (4) em alta de 0,83%, aos 30.218,26 pontos; o S&P 500 avançou 0,88%, a 3.699,12 pontos, e o Nasdaq registrou ganhos de 0,70%, e fechou o dia aos 12.464,23 pontos Os índices acionários em Nova York encerraram a semana em alta consistente e anotaram novos recordes históricos de fechamento no pregão desta sexta-feira (4).

Apesar do número de criação de vagas de emprego nos Estados Unidos em novembro ter ficado aquém das expectativas dos analistas, a perda de fôlego do mercado de trabalho aumenta a esperança de que os congressistas em Washington e o próprio Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) tomem medidas para dar novo suporte à economia.

Na Bolsa de Valores de Nova York (Nyse), o Dow Jones terminou a sessão em alta de 0,83%, aos 30.218,26 pontos, enquanto o S&P 500 avançou 0,88%, a 3.699,12 pontos. O índice eletrônico Nasdaq registrou ganhos de 0,70%, e fechou o dia aos 12.464,23 pontos. Os três índices anotaram novas máximas históricas de fechamento hoje.

No acumulado da semana, os ganhos foram de 1,03% para o Dow Jones, 1,67% para o S&P 500 e 2,12% para o Nasdaq.

O mercado de trabalho dos Estados Unidos gerou apenas 245 mil vagas em novembro, uma queda acentuada em relação a outubro, quando foram criados 610 mil empregos novos no país.

O resultado ficou bem abaixo da expectativa dos analistas consultados pelo “Wall Street Journal”, de 440 mil novas vagas. A criação líquida de empregos foi a menor desde maio, quando uma onda de demissões sem precedentes se seguiu às primeiras restrições impostas para tentar frear o avanço pandemia.

“Os dados de hoje ressaltam a necessidade urgente de apoio político adicional. As autoridades fiscais estão claramente melhor equipadas para oferecer ajuda e os desenvolvimentos recentes são encorajadores. Se o Congresso não chegar a um acordo na próxima semana, esperamos que o Fed intervenha. De qualquer forma, a ajuda está a caminho”, afirmou Aneta Markowska, economista-chefe da Jefferies.

A perspectiva de que as vacinas contra a covid-19 venham a ser aprovadas e distribuídas à população nos próximos meses também atua como um fator que limita a aversão a ativos de risco pelos agentes financeiros.

“Acreditamos que os mercados continuarão a ignorar a interrupção econômica de curto prazo devido ao aumento dos casos de covid-19 e a se concentrar nas esperanças de lançamento de vacinas eficazes e uma recuperação econômica contínua no próximo ano. Como resultado, esperamos que a alta no S&P 500 continue”, diz o economista-assistente da Capital Economics, Adam Hoyes.

Nos últimos dias, congressistas em Washington retomaram as negociações para a aprovação de um novo pacote de estímulos fiscais nos Estados Unidos. Hoje, a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, disse que as negociações ganharam força e que o relatório de empregos de novembro mais fraco do que o esperado dá mais motivos para o Congresso agir. Ontem, o líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, afirmou que chegar a um acordo é possível, desde que os democratas venham de encontro às posições republicanas.

A retomada das conversas entre republicanos e democratas ocorre em meio ao crescimento de casos de covid-19 nos EUA. Mais de 2,8 mil pessoas morreram no país ontem em decorrência da covid-19 e o número de americanos hospitalizados com a doença superou os 100 mil.

“Estamos diante de um longo e frio inverno, que exige que o Congresso aja rapidamente para aprovar um pacote de ajuda para ajudar a acabar com a fome que já está crescendo nos Estados Unidos. Doe para seu banco de alimentos local”, afirma a economista-chefe da Grant Thornton, Diane Swonk.

No noticiário corporativo, as ações da DocuSign avançaram 5,26% depois que a empresa forneceu orientações que superaram as expectativas dos analistas. As ações da Ulta Beauty caíram 3,40% após seu presidente executivo ter anunciado que a empresa espera que as vendas de lojas no quarto trimestre caiam entre 12% e 14%.

Ibovespa fecha em alta de 1,30%, aos 113.750 pontos

Depois de um mês de novembro positivo — valorização de 16% —, o Ibovespa inicia dezembro com o pé direito e encerra a primeira semana com valorização de 2,87%, a quinta consecutiva de ganhos. Somente nos quatro pregões que correspondem a dezembro, a alta acumulada é de 4,46%.

A euforia causada pelas vacinas da covid-19, expectativa de um novo pacote de estímulos nos Estados Unidos e valorização dos preços das commodities geram uma onda de bom humor global. Desta forma, o Ibovespa se beneficia, principalmente pelo fato de commodities representarem mais de 20% da carteira.

Neste pregão, o Ibovespa fechou em alta de 1,30%, aos 113.750 pontos, após ajustes. Na máxima, o índice chegou aos 113.864 pontos, uma valorização de 1,40%. O volume financeiro totalizou R$ 24,37 bilhões,

Commodities: Café cai em Nova York com nova previsão de chuvas no Brasil

Açúcar e suco de laranja também recuaram, enquanto algodão e cacau subiram Com as previsões meteorológicas indicando chuvas nas regiões produtoras brasileiras de café, os preços do grão arábica fecharam em baixa nesta sexta-feira na bolsa de Nova York. Os contratos com vencimento em março caíram 2,08% (250 pontos), para US$ 1,1755 por libra-peso. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.